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COMUNICADO X Em cumprimento ao disposto no inciso I do Art. 4º da Portaria SIT n.º 209, de 4 de maio de 2011, e considerando a listagem dos EPI que estão aguardando a realização de ensaios nos laboratórios credenciados pelo DSST, apresentamos no link abaixo a relação de Certificados de Aprovação - CA prorrogados, com a respectiva data de validade. COMUNICADO IX Em virtude das dúvidas apresentadas pelas empresas quanto aos procedimentos para emissão e/ou renovação de Certificado de Aprovação (CA) para os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados a proteção contra agentes térmicos (calor) e chamas provenientes do arco elétrico e/ou fogo repentino, disponibilizamos o tópico “Perguntas e Respostas” com o objetivo de esclarecer alguns assuntos que freqüentemente são levantados. COMUNICADO VIII Informa-se que serão aceitos em caráter excepcional e temporário, até 30 de junho de 2012, os resultados de ensaios realizados de acordo com a Norma ASTM F 1506-08, ASTM F 1930-08 e ASTM D 6413-08 pelos laboratórios Protective Clothing & Equipment Research Facility Department of Human Ecology, da University of Alberta, Edmonton, Canadá, e Textile Protection and Confort Center, da College of Textiles North Carolina State University, Carolina do Norte, Estados Unidos, para fins de emissão ou renovação de Certificado de Aprovação de EPI. COMUNICADO VII Conforme Portaria 198, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2011, informamos que os Certificados de Aprovação (CA) emitidos para equipamentos com proteção contra agentes térmicos - calor e chamas (exceto os CA dos EPI para proteção contra calor e chamas provenientes de arco elétrico, fogo repentino e combate a incêndio), cujo prazo de validade terminou em 31/12/10, terão sua validade prorrogada para 30/04/11. Enfatizamos que o MTE não emitirá os CA com o novo prazo, bem como não fará a alteração no site, devendo a empresa anexar cópia da Portaria ao CA para comprovar a prorrogação. COMUNICADO VI Informa-se que a partir de 09 de agosto de 2010, as empresas, interessadas em realizar ensaio em EPI contra produtos químicos, conforme Norma ISO 16602 (uso industrial), devem entrar em contato com o laboratório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Franca/SP - IPT para orientação sobre o envio das amostras. Entretanto, se os ensaios forem destinados a comprovação de proteção contra produtos químicos - agrotóxicos, nos termos do projeto de norma ISO/DIS 27065, o contato deve ser direcionado a um dos seguintes laboratórios credenciados pelo MTE: •Instituto Agronômico/SP - IAC; •Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Os Laboratórios Credenciados pelo MTE para realização de ensaios nos citados equipamentos podem ser identificados através do endereço: http://www.mte.gov.br/seg_sau/epi_laboratorio_credenciamento.asp COMUNICADO V Informa-se que a partir da data de 05 de julho de 2010, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO não mais realizará ensaios para emissão de laudos técnicos para os equipamentos: •Cinturão de Segurança e Talabarte de Segurança; e •Dispositivo Trava-Quedas de Segurança. Os Laboratórios Credenciados pelo MTE para realização de ensaios nos citados equipamentos podem ser identificados através do endereço: http://www.mte.gov.br/seg_sau/epi_laboratorio_credenciamento.asp COMUNICADO IV Foi publicada a Portaria SIT n.º 126, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos para o cadastro de empresas fabricantes e importadoras de EPI e para a emissão ou renovação de Certificados de Aprovação. Os formulários constantes da citada Portaria, dentre outros, podem ser acessados para preenchimento on-line na página: http://www.mte.gov.br/seg_sau/epi_form.asp. COMUNICADO III Foi publicada no DOU de 02/10/2009, Seção 1, págs. 80 a 82 a Portaria n.° 121 de 30 de setembro de 2009 que "Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06". Dúvidas relativas à Portaria consultar o tópico "Perguntas e Respostas" COMUNICADO II As empresas fabricantes / importadoras de EPI deverão solicitar ao MTE, através do formulário disponibilizado no link abaixo, o cadastro de um usuário administrador. O objetivo do cadastramento do usuário será de utilizar, em futuro próximo, o sistema de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual - CAEPI para acompanhamento de processos da empresa relacionados a cadastro de empresa, emissão, renovação e alteração de C.A. O formulário, devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida, deve ser encaminhado para: Cadastro CAEPI Esplanada dos Ministérios – Ministério do Trabalho e Emprego Bloco F - Anexo, Ala B, 1° andar, Sala 107 CEP 70059-900 COMUNICADO I O atendimento ao público interessado em Equipamento de Proteção Individual - EPI, a partir de 1º de setembro de 2009, será realizado através dos seguintes meios: E-mail:epi.sit@mte.gov.br Fax:(61) 3317-8290 /8261 /8262. Dúvidas frequentes
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